Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

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Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual, conformidade legal e proteção de dados são essenciais para clínicas

Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Turma nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal

De acordo com o colegiado, o homem não preenche os requisitos legais para concessão do benefício.

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.